Processo 187635/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 17:41
Autuado em 01/04/2013 17:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 804/2015 da Primeira Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   804/ 2015 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   804/ 2015 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Procuradores: ANA PAULA DA ROCHA PIRES (credenciado, inclusão:28/03/13)
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 12:43 do Protocolo 831658/13
18/09/2013 15:30 Responder citação ou intimação
16/04/2013 10:41 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 810/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 804/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4292/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1535/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1413/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7533/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:13 DP  
22/05/2015 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 810/2015 -
19/03/2015 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2015 -
24/10/2014 18:08 GASRVF  
23/10/2014 15:15 DP Informação nº 18142/2014 -
23/10/2014 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4292/2014 -
08/04/2014 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2466/2014 -
28/03/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 4875/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Previdência Social do Município de Quatro Barras. Exercício de 2012. Contas regulares.
27/03/2014 18:24 DP  
22/11/2013 12:56 DCM Instrução nº 759/2014 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
19/11/2013 16:26 DP  
23/10/2013 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1535/2013 -
17/10/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 16630/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Previdência Social do Município de Quatro Barras. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
19/09/2013 17:19 DCM Instrução nº 3930/2013 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2013 16:47 DP  
24/07/2013 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
23/07/2013 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1413/2013 -
18/04/2013 14:05 DCM Instrução nº 2567/2013 -
17/04/2013 10:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 804/2013 -
02/04/2013 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 295/2013 -
01/04/2013 23:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7533/2013 -

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